Fernando Borges Mânica

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Doutor em Direito pela USP. Mestre em Direito pela UFPR. Pós-Graduado em Direito do Terceiro Setor pela FGV/SP. Coordenador da Pós-Graduação em Direito Administrativo e Administração Pública da Universidade Positivo /PR. Professor Titular de Direito Administrativo da UP/PR. Integrante do Centro de Pesquisa Jurídica e Social (CPJUS). Membro do Núcleo de Pesquisa sobre Sustentabilidade, responsabilidade e novos modelos econômicos da UP/PR. Membro Efetivo da Associación Internacional de Derecho Administrativo (AIDA). Autor de diversos livros e artigos nas áreas do Direito Administrativo, Direito do Terceiro Setor e Direito da Saúde. Editor Adjunto da Revista Raízes Jurídicas. Procurador do Estado do Paraná. Coordenador Científico da empresa ADVCOM Consultores: Estado/Empresa/Terceiro Setor. Palestrante.

Publicações

MÂNICA, Fernando Borges; MENEGAT, Fernando. Serviços públicos no Brasil: uma análise a partir das esferas de titularidade. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO IMED, v. 14, p. 253-274, 2018.

MÂNICA, Fernando Borges; WANDSCHEER, Clarissa Bueno. Saúde e desenvolvimento humano: Parcerias com o terceiro setor e incorporação de novas tecnologias ao SUS. Novos Estudos Jurídicos (Online), v. 23, p. 703-724, 2018.

MOTTA, Fabrício (Org.) ; MÂNICA, Fernando Borges (Org.) ; OLIVEIRA, Rafael Arruda (Org.) . Parcerias com o terceiro setor – As inovações da Lei nº 13.019/14. 2ed. Belo Horizonte: Fórum, 2018. 460p .

MÂNICA, Fernando Borges. Objeto e natureza das parcerias sociais: limites para a execução privada de tarefas estatais e o novo direito do terceiro setor. In: Motta, Fabrício; Mânica, Fernando Borges; Oliveira, Rafael Arruda.. (Org.). Parcerias com o terceiro setor – As inovações da Lei nº 13.019/14. 2ed.Belo Horizonte: Fórum, 2018, v. , p. 107-135.

MÂNICA, Fernando Borges; MENEGAT, Fernando. Intervenção em unidades de saúde: entre a proteção dos serviços e o abuso de poder. In: João Pedro Gebran Neto; Clenir Sani Avanza. (Org.). Direito da Saúde em Perspectiva: Judicialização, Gestão e Acesso. Vitória: Editora ABRAGES, 2018, v. 3, p. 7-206.

MÂNICA, Fernando Borges. Parcerias com terceiro setor nos 30 anos da Constituição.. In: Maria Sylvia Zanella Di Pietro; Fabrício Motta. (Org.). O Direito Administrativo nos 30 Anos da Constituição. Belo Horizonte: Fórum, 2018, v. , p. 125-146.

MÂNICA, Fernando Borges; BRUSTOLIN, Rafaella. Gestão de Presídios por Parcerias Público-Privadas: uma análise das atividades passíveis de delegação. Revista Brasileira de Políticas Públicas, v. 7, p. 304-320, 2017.

MÂNICA, Fernando Borges. Revendo os convênios com o terceiro setor: o que mudou a partir da Lei n. 13.019/14. Revista Jurídica da Escola Superior de Advocacia da OAB-PR, v. 2, p. 12-40, 2017.

MÂNICA, Fernando Borges; WANDSCHEER, Clarissa Bueno. Desenvolvimento humano e sustentabilidade: as parcerias público-privadas na gestão de resíduos sólidos. Argumentum (UNIMAR), v. 18, p. 479, 2017.

MÂNICA, Fernando Borges. Modelos de prestação de serviços de assistência à saúde pelos municípios. 2. ed. Curitiba: Associação dos Municípios de Curitiba, 2017. 179p .

MÂNICA, Fernando Borges; MENEGAT, Fernando. Teoria Jurídica da Privatização: fundamentos, limites e técnicas de interação público-privada no Direito brasileiro. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017. v. 1.

MÂNICA, Fernando Borges. Prestação de serviços de assistência à saúde pelos Municípios. Belo Horizonte: Fórum, 2017. v. 1. 174p .

MÂNICA, Fernando Borges. A limitação da carga horária semanal para servidores públicos profissionais de saúde que acumulam cargos deve ser de 60 horas semanais. In: DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella; NOHARA, Irene Patrícia (Org.). Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores: Direito Administrativo. São Paulo: Revista dos Tribunais’, 2017, v. III, p. 845-856.

MÂNICA, Fernando Borges. Assistência à saúde no SUS e a nova Lei de defesa dos direitos dos usuários dos serviços públicos: Lei n.13.460/17. In: GEBRAN NETO, João Pedro; AVANZA, Clenir Sani; SCHULMAN, Gabriel (Org.). Direito da Saúde em perspectiva. Vitória: ABRAGES, 2017, v. 2, p. 163-188.

MÂNICA, Fernando Borges. Imunidade Tributária das entidades beneficentes e o fim das certificações do terceiro setor no Brasil. In: DO VALLE, Maurício Dalri Tiimm; VALADÃO, Alexander Roberto Alves; DALLAZEN, Dalton Luiz. (Org.). Ensaios em homenagem ao Professor José Roberto Vieira. São Paulo: Noeses, 2017, v. 1, p. 499-518.

MÂNICA, Fernando Borges; MENEGAT, Fernando. Transparência nas parcerias da administração pública com o terceiro setor: inovações da Lei 13.019/14 e deveres decorrentes da Lei n. 13.460/17. In: LIBÓRIO, Daniela; GUIMARÃES, Edgar; GABARDO, Emerson (Org.). Eficiência e Ética no Direito Administrativo. Curitiba: Íthala, 2017, v. 1, p. 53-64.

MÂNICA, Fernando Borges; MENEGAT, Fernando. Serviços públicos no Brasil: uma análise a partir das esferas de titularidade. Revista da AGU, 2017.

MÂNICA, Fernando Borges. Parcerias na Saúde. São Paulo: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2017 (Vertebe para encliclopédia jurídica).

MÂNICA, Fernando Borges. Parcerias Público-Privadas no Setor de Saúde: um panorama das concessões administrativas no Brasil e no mundo. In: GENTILLI, Raquel de Matos Lopes; AVANZA, Clenir Sani; CAMPOS, Fabiana; SCHULMAN, Gabriel; GEBRAN NETO, João Pedro (Org.). Direito da saúde em perspectiva: judicialização, gestão e acesso. Vitória: Emescam, 2016, v. , p. 215-252.

MÂNICA, Fernando Borges. Objeto e natureza das parcerias sociais: limites para a execução privada das tarefas estatais e o novo direito do terceiro setor. In: MOTTA, Fabrício; MÂNICA, Fernando Borges; OLIVEIRA, Rafael Arruda (Org.). Parcerias com o Terceiro Setor: as inovações da Lei n. 13.019/14. Belo Horizonte: Fórum, 2016, v. 1, p. 109-134.

MÂNICA, Fernando Borges; MOTTA, Fabrício (Org.); OLIVEIRA, Rafael Arruda (Org.). Parcerias com o terceiro setor: as inovações da Lei nº 13.019/14. Belo Horizonte: Fórum, 2016. v. 01. 436p .

MÂNICA, Fernando Borges. Modelos de Prestação de Serviços de Assistência à Saúde pelos Municípios. Curitiba: Associação dos Municípios do Paraná, 2016. v. 1. 145p .

MÂNICA, Fernando Borges; LAHOZ, Rodrigo Augusto Lazzari. Contratos de obra: critérios de medição, pagamento e inconsistências no projeto básico. Revista de Contratos Públicos, v. 4, p. 85-97, 2015.

MÂNICA, Fernando Borges. Parcerias Público-Privadas no setor de saúde: viabilidade econômica e estabilidade jurídica. Revista brasileira de direito da saúde, v. 4, p. 9-42, 2014.

MÂNICA, Fernando Borges. Serviços públicos e desenvolvimento: uma crítica ao modelo de Parcerias Público-Privadas no setor social. In: BLANCHET, Luiz Alberto; HACHEM, Daniel Wunder; SANTANO, Ana Claudia (Coord.). (Org.). Estado, direito e políticas públicas? Homenagem ao professor Romeu Felipe Bacellar Filho: Anais do Seminário de Integração do Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Curitiba: Íthala, 2014, v. , p. 63-82.

MÂNICA, Fernando Borges. Parcerias na Administração Pública. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).

MÂNICA, Fernando Borges. Direito adquirido a regime jurídico? uma reflexão do regime especial da aposentadoria dos Policiais Federais. Revista Brasileira de Estudos da Função Pública – RBEFP, v. 4, p. 217-234, 2013.

MÂNICA, Fernando Borges; MENEGAT, Fernando. A natureza jurídica do contrato de gestão com as Organizções Sociais e suas repercussões no sistema de controle pelos Tribunais de Contas. Revista de contratos públicos, v. 2, p. 47-72, 2013.

MÂNICA, Fernando Borges; MENEGAT, Fernando. A incompetência da Justiça do Trabalho para julgar lides envolvendo celebração de Termos de Parceria e Contratos de Gestão. Revista brasileira de direito da saúde, v. 3, p. 142-164, 2013.

MÂNICA, Fernando Borges. Saúde: um direito fundamental social individual. Revista brasileira de direito da saúde, v. 1, p. 21-34, 2012.

MÂNICA, Fernando Borges. A Gestão da Saúde Pública no Município ‘Q’. Revista brasileira de direito da saúde, v. 1, p. 108-130, 2012.

MÂNICA, Fernando Borges. A complementaridade da participação privada no SUS. Revista brasileira de direito da saúde, v. 2, p. 33-54, 2012.