Melissa Martins Casagrande

lattes

Pós-Doutoranda no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná – UFPR. Doutora em Direitos Humanos e Pluralismo Jurídico pela McGill University, Canada (2011) revalidado no Brasil pela Universidade de São Paulo – USP (2013), Mestre em Direito do Estado (2003) e Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná – UFPR (2000). Professora de Direito Internacional Público e Direito Internacional dos Direitos Humanos na Universidade Positivo. Coordenadora do Curso de Relações Internacionais da Universidade Positivo. Pesquisadora do Centro de Pesquisa Jurídica e Social – CPJUS da Universidade Positivo. Pesquisadora do Programa de Extensão e Pesquisa Política Migratória Universidade Brasileira e da Cátedra Sérgio Vieira de Mello – CSVM UFPR/ACNUR. Consultora de organizações internacionais nas áreas de Direito Internacional Humanitário, proteção de refugiados, migrantes e apátridas e governança de organizações do terceiro setor.

Publicações

HANDA, Emerson Hideki; CASAGRANDE, Melissa Martins. Análise dos direitos políticos de migrantes e refugiados no Brasil na perspectiva dos direitos humanos. In: ANNONI, Danielle. Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil. Curitiba: GEDAI/UFPR, 2018, p. 42-52.

BERTOTTI, Bárbara Marianna de Mendonça; CASAGRANDE, Melissa Martins. Direitos econômicos, sociais e culturais dos refugiados no Brasil: uma análise à luz da diginidade humana. In: ANNONI, Danielle. Direito Internacional dos Refugiados e o Brasil. Curitiba: GEDAI/UFPR, 2018, p. 367-381.

CASAGRANDE, Melissa Martins. Procedimentos para Determinação de Apatridia e Processos de Naturalização Simplificados: a migração como solução de proteção? In: JUBILUT, Liliana Lyra; FRINHANI, Fernanda M. D.; LOPES, Rachel de Oliveira. Migrantes Forçad@s – conceitos e contextos. Boa Vista: Editora da Universidade Federal de Roraima, 2018, p. 406-429.

CASAGRANDE, Melissa Martins; FURQUIM, A.; DOI, L. T. Asilo, apatridia e refúgio sob o prisma da universalidade e indivisibilidade dos Direitos Humanos. In: VIII Seminário Nacional de Sociologia e Política, 2017, Curitiba. Anais do VIII Seminário Nacional de Sociologia e Política, 2017.

CASAGRANDE, Melissa Martins; GEDIEL, José Antônio Peres. Desproteção institucional: a categorização da vulnerabilidade e da titularidade de direitos de refugiados pela burocracia estatal. In: VIII Seminário Nacional da Cátedra Sérgio Vieira de Mello, 2017, Santos. Anais do VIII Seminário Nacional da Cátedra Sérgio Vieira de Mello. Santos: Editora Universitária Leopoldianum, 2017. v. 1. p. 39-41.

CASAGRANDE, Melissa Martins. Refugiados: proteção universal sob a perspectiva da aplicação transistêmica do Direito Interno e do Direito Internacional. Revista jurídica da presidência, v. 19, p. 125-147, 2017.

GEDIEL, José Antônio Peres; CASAGRANDE, Melissa Martins; KRAMER, Josiane Caldas. Universidade e Hospitalidade: uma introdução ou mais um esforço! In: GEDIEL, José Antônio Peres; GODOY, Gabriel Gualano de. (Org.). Refúgio e Hospitalidade. Curitiba: Kairós Edições, 2016, v. , p. 21-35.

CASAGRANDE, Melissa Martins; FURQUIM, Angelica. Clausula de Cessação de Refúgio: a solução brasileira frente ao caso dos refugiados angolanos. In: VII Seminário Nacional de Sociologia e Política, 2016, Curitiba. Anais do 7o Seminário Nacional de Sociologia e Política. Curitiba, 2016. v. 1.

CUNHA, A. C. ; CASAGRANDE, Melissa Martins. Cidadania, vulnerabilidade e direitos fundamentais: uma análise sobre as garantias trabalhistas de migrantes haitianos no Brasil. In: VI Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito, 2016, Jacarezinho. Anais do VI Simpósio Internacional de Análise Crítica do Direito. Jacarezinho: UENP, 2016. v. 3. p. 166-187.

GEDIEL, José Antonio Peres; GODOY, G. G.; CASAGRANDE, Melissa Martins. Refúgio e Hospitalidade. Curitiba: Kairós Edições, 2016. (Tradução/Outra).

FURQUIM, A.; CASAGRANDE, Melissa Martins. Clausula de Cessação de Refúgio: a solução brasileira frente ao caso dos refugiados angolanos. In: VI Seminário Nacional da Cátedra Sérgio Vieira de Mello: Refugiados e as Fronteiras Brasileiras, 2015, Dourados. Anais do Encontro Científico. VI Seminário Nacional da Cátedra Sérgio Vieira de Mello: Refugiados e as Fronteiras Brasileiras, 2015. v. 1. p. 25-41.

GEDIEL, José Antônio Peres; CASAGRANDE, Melissa Martins. A migração haitiana recente para o Brasil: bases teóricas e instrumentos jurídico-políticos. Monções: Revista de relações internacionais da UFGD, v. 4, p. 97-110, 2015.

CRUZ, Julia C. C.; CASAGRANDE, Melissa Martins. Informal space versus formal norm: informal settlement population’s perception of their right to adequate housing. In: Contemporary Urban Issues Conference, 2013, Istambul. Rethinking the Urban. Istambul: DAKAM Publishing, 2013. v. 2. p. 166-179.