Rodrigo Régnier Chemim Guimarães

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Possui especialização em Ciências Penais (1992), mestrado em Direito das Relações Sociais pela Universidade Federal do Paraná (2001) e doutorado em Direito de Estado pela mesma Universidade (2015). Atualmente é Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná, professor titular de direito processual penal da UP – Universidade Positivo; professor do Mestrado Profissional em Direito da UP – Universidade Positivo, professor do Curso de Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal da UP – Universidade Positivo; professor titular de processo penal – Unicuritiba – Centro Universitário Curitiba, professor do Curso de Pós-Graduação em Direito Criminal do Unicuritiba; professor convidado do Mestrado em Direito Empresarial e Cidadania do Unicuritiba; professor de processo penal da FAE – Centro Universitário Franciscano, em Curitiba, professor de processo penal da Escola da Magistratura Federal no Paraná, professor de processo penal da Escola da Magistratura do Paraná e professor de direito processual penal da Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná – FEMPAR. Atuando principalmente nos seguintes temas: direito penal e tecnologia; processo penal e tecnologia; sistemas processuais penais; ministério público e investigação criminal; processo penal; controle externo da atividade policial; leis penais especiais; crimes do colarinho branco; reforma do processo penal.

 

GUIMARÃES, Rodrigo Régnier Chemim; BAUER, Leandro . A tecnologia neutraliza e ressignifica a inconstitucionalidade do artigo 600 §4º do Código de Processo Penal?. REVISTA JURÍDICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ, v. 08, p. 291-324, 2018.

GUIMARÃES, Rodrigo Régnier Chemim. O Facebook e o acesso à informação para fins penais no Brasil à luz do Marco Civil da Internet: urgente necessidade de se firmar a jurisprudência do STJ. REVISTA JURÍDICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ, v. 08, p. 425-436, 2018.

GUIMARÃES, Rodrigo Régnier Chemim; LUZ, Pedro Henrique Machado da . A Efetividade da Aplicação da Lei nº 12.403/2011 pelo Tribunal de Justiça do Paraná. REVISTA JURÍDICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ, v. 04, p. 185-201, 2017.

GUIMARÃES, Rodrigo Régnier Chemim. Resenha. Mãos Limpas e Lava Jato: a corrupção se olha no espelho. REVISTA JURÍDICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ, v. 04, p. 479-483, 2017.

GUIMARÃES, Rodrigo Régnier Chemim. Crônica de estupros e mortes anunciadas e a tese de que a prisão preventiva para garantir a ordem pública é inconstitucional. REVISTA JURÍDICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ, v. 07, p. 109-121, 2017.

GUIMARÃES, Rodrigo Régnier Chemim. Déjà vu: diálogos possíveis entre a Operação ‘Mãos Limpas’ italiana e a realidade brasileira. Revista Jurídica do Ministério Públido do Estado do Paraná, v. ano 03, p. 189-233, 2016.

GUIMARÃES, Rodrigo Régnier Chemim; GUARAGNI, Fábio. A. ; BERTONCINI, M. E. S. N. . Propostas do Ministério Público do Estado do Paraná de Alteração Legislativa no Combate à Corrupção e à Impunidade. Revista Jurídica do Ministério Público do Estado do Paraná, v. 02, p. 23-45, 2015.

GUIMARÃES, Rodrigo Régnier Chemim. Pimenta Bueno: ideias precursoras do processo penal brasileiro no Segundo Império. Revista Jurídica do Ministério Público do Estado do Paraná, v. 02, p. 279-335, 2015.

GUIMARÃES, Rodrigo Régnier Chemim. Mãos Limpas e Lava Jato: a corrupção se olha no espelho. 02. ed. Porto Alegre: CDG, 2018. v. 01. 317p .

GUIMARÃES, Rodrigo Régnier Chemim; PANACHUK, L. P . 30 Anos da Constituição de 1988 e o Ministério Público: avanços, retrocessos e novos desafios. Belo Horizonte: D’Placido, 2018. v. 01. 644p .

GUIMARÃES, Rodrigo Régnier Chemim; DINIZ, Claudio Smirne ; GUARAGNI, F. A. ; GIACOIA, Gilberto ; Cambi, Eduardo . Aspectos Controvertidos da Lei de Improbidade Administrativa – Inquérito Civil – Volume 2. Belo Horizonte: Del Rey, 2018. v. 01. 441p .

GUIMARÃES, Rodrigo Régnier Chemim. Mãos Limpas e Lava Jato: a corrupção se olha no espelho. Porto Alegre: CDG – Citadel, 2017. v. 01. 271p .

GUIMARÃES, Rodrigo Régnier Chemim; PANACHUK, L. P . A insistente “tese camaleônica” contra a investigação criminal pelo Ministério Público 30 anos após a Constituição da República de 1988. In: Gregorio Assagra de Almeida; Eduardo Cambi; Jairo Cruz Moreira. (Org.). Ministério Público, Constituição e Acesso à Justiça: abordagens institucional, cível, coletiva e penal da atuação do Ministério Público. 01ed.Belo Horizonte: D’Plácido, 2019, v. 01, p. 1383-1408.

GUIMARÃES, Rodrigo Régnier Chemim. Dispensa Indevida de Licitação e a Posição do STJ: um contributo à “legitimação” dos desvios de verba pública. In: Leonardo Schmidt de Bem. (Org.). Estudos de Direito Público – aspectos penais e processuais penais. Belo Horizonte: D’Placido, 2018, v. 01, p. 453-456.

GUIMARÃES, Rodrigo Régnier Chemim. Cultura Punitiva ou Cultura da Impunidade?. In: Leonardo Schmidt de Bem. (Org.). Estudos de Direito Público – aspectos penais e processuais penais. Belo Horizonte: D’Placido, 2018, v. 01, p. 41-44.

GUIMARÃES, Rodrigo Régnier Chemim. Da equivocada relativização do juiz natural. In: Leonardo Schmidt de Bem. (Org.). Estudos de Direito Público – aspectos penais e processuais penais. Belo Horizonte: D’Placido, 2018, v. 01, p. 533-537.

GUIMARÃES, Rodrigo Régnier Chemim. A gravação da conversa de Joesley com Temer e a má-recepção hermenêutica do princípio da não autoincriminação. In: Leonardo Schmidt de Bem. (Org.). Estudos de Direito Público – aspectos penais e processuais penais. Belo Horizonte: D’Placido, 2018, v. 01, p. 553-562.

GUIMARÃES, Rodrigo Régnier Chemim. Crônica de estupros e mortes anunciadas e a tese de que a prisão preventiva para garantir a ordem pública é inconstitucional. In: Leonardo Schmidt de Bem. (Org.). Estudos de Direito Público – aspectos penais e processuais penais. Belo Horizonte: D’Placido, 2018, v. 01, p. 639-648.

GUIMARÃES, Rodrigo Régnier Chemim. Busca da verdade real mediante livre convencimento: como a jurisprudência e a doutrina misturam paradigmas filosóficos conflitantes sem se dar conta. In: Leonardo Schmidt de Bem. (Org.). Estudos de Direito Público – aspectos penais e processuais penais. Belo Horizonte: D’Placido, 2018, v. 01, p. 519-524.

GUIMARÃES, Rodrigo Régnier Chemim; BOCHENEK, Antonio Cesar ; MACEI, Demetrius Nichele ; GUARAGNI, F. A. ; MENDES, Gilmar Ferreira ; COSTA, Ilton Garcia ; RAMOS, João Gualberto Garcez ; GUNTHER, Luiz Eduardo ; ANSELMO, Marcio Adriano ; CACHICHI, Rogérgio Cangussu Dantas . Déjà vu: diálogos possíveis entre a Operação Mãos Limpas italiana e a realidade brasileira. In: Demetrius Nichele Macei; Sandro Mansur. (Org.). Estudos em Homenagem ao Professor Sergio Moro. Curitiba: Instituto Memória, 2017, v. 01, p. 93-140.

GUIMARÃES, Rodrigo Régnier Chemim; Cambi, Eduardo ; GUARAGNI, F. A. ; DINIZ, Claudio Smirne ; DALLAGNOL, Deltan Martinazzo ; PETERS, Edson Luiz ; ARRUDA, Emili Cristina de Freitas ; BOM, Luiz Fernando Oliveira ; MAGGIO, Marcelo Paulo ; BOTELHO JUNIOR, Ronaldo Antonio ; SANTANA, Vanessa Milene . Desvinculando-se da dicotomia inquisitório versus acusatório e firmando-se o novo paradigma constitucional para o sistema processual penal brasileiro, funcionalizado pela dupla baliza de proibição de excesso e proibição de proteção insuficiente. In: Eduardo Cambi; Fábio André Guaragni. (Org.). Ministério Público e Princípio da Proteção Eficiente. São Paulo: Almedina, 2016, v. 01, p. 241-313.

GUIMARÃES, Rodrigo Régnier Chemim; GUIMARÃES, R. R. C. Cambi, Eduardo MARGRAF, Alencar Frederico NISHIYAMA, Adolfo Mamoru DINIZ, Claudio Smirne MARANHÃO, Clayton CAMBI, Accacio DINIZ NETO, Eduardo SILVA, Eliezer Gomes da GARCIA, Emerson ARRUDA, Emili Cristina de Freitas CORTIANO JUNIOR, E. GUARAGNI, F. A. ALVES, Fernando de Brito SOBRINHO, Fernando Martins Maria DIDDIER JR., F. TEIXEIRA, Guilherme Freire de Barros COUTINHO, Jacinto Nelson de Miranda SOUZA, João Eder Furlan Ferreira SOUZA NETTO, José Laurindo STRECK, Lenio Luiz FACHIN, Luiz Edson MARINONI, Luiz Guilherme FERREIRA FILHO, Manoel Caetano MAGGIO, Marcelo Paulo , et al. ; A Legitimidade Recursal de Decisões Absolutórias pelo Ministério Público no Processo Penal Brasileiro. In: Eduardo Cambi; Alencar Frederico Margraf. (Org.). Direito e Justiça: Estudos em Homenagem a Gilberto Giacoia. Curitiba: Editora Mona, 2016, v. 01, p. 561-598.

GUIMARÃES, Rodrigo Régnier Chemim. REFLEXÕES SOBRE CONFIANÇA, DESCONFIANÇA, CORRUPÇÃO E DEMOCRACIA NO BRASIL. In: Paulo Cesar Busato; Priscilla Plascha Sá; Gustavo Britta Scandelari. (Org.). Perspectivas das Ciências Criminais: Coletânea em Homenagem aos 55 anos de atuação profissional do Prof. Dr. René Ariel Dotti. Rio de Janeiro: GZ Editora, 2016, v. 01, p. 208-245.

GUIMARÃES, Rodrigo Régnier Chemim; GUARAGNI, F. A. . Pensando o Direito Penal Tributário brasileiro à luz dos acórdãos do Ministro Felix Fischer: necessidade de urgente revisitação e revisão legislativa e jurisprudencial. In: Paulo Cesar Busato; Alexey Choi Caruncho. (Org.). Sistema Penal em Debate. Curitiba: IEA Editora, 2015, v. 01, p. 13-38.

CUNICO, M. F. L. ; GUIMARÃES, Rodrigo Régnier Chemim. O problema da tipicidade do tráfico e a má compreensão do ônus da prova. In: José Mario Tafuri; Sandro Mansur Gibran. (Org.). Violência, Criminalização e Repreensão Estatal. Curitiba: AENA, 2015, v. 04, p. 329-354.

BALVEDI, M. F. M. ; GUIMARÃES, Rodrigo Régnier Chemim. Fórmula Matemática do Tráfico: o critério jurisprudencial, explicado pela psicologia cognitiva, que impede a aplicação do in dubio pro reo para desclassificação do crime de tráfico de drogas. In: José Mario Tafuri; Sandro Mansur Gibran. (Org.). Violência, Criminalização e Repreensão Estatal. Curitiba: AENA – Unicuritiba, 2015, v. 04, p. 355-380.